Política de Propriedade Intelectual

A presente Política de Propriedade Intelectual descreve os direitos e obrigações relativos aos conteúdos, materiais e tecnologias disponibilizados através dos serviços da croftleaf, acessíveis em croftleaf. Ao utilizar a plataforma, o utilizador reconhece e aceita os termos aqui estabelecidos.

Todos os conteúdos, funcionalidades, elementos visuais, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, sequências de áudio, compilações de dados e software disponibilizados através da plataforma são propriedade exclusiva da croftleaf ou dos seus licenciantes, e encontram-se protegidos pelas legislações aplicáveis em matéria de direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual.

Todos os materiais pedagógicos disponibilizados na plataforma, incluindo mas não se limitando a planos de estudo, apresentações, vídeos, exercícios, avaliações, percursos de aprendizagem e recursos de apoio, são protegidos por direitos de autor. O acesso a estes materiais é concedido exclusivamente para uso pessoal e não comercial no âmbito da utilização da plataforma.

O código-fonte, a arquitetura, os algoritmos, as interfaces de programação e todos os componentes tecnológicos subjacentes à plataforma constituem propriedade intelectual da Croftleaf. É expressamente proibida qualquer tentativa de descompilar, fazer engenharia reversa, desassemblar ou de qualquer outro modo tentar obter o código-fonte da plataforma.

O nome croftleaf, o logótipo, os slogans e quaisquer outros sinais distintivos utilizados na plataforma são marcas registadas ou não registadas da Croftleaf. A utilização destas marcas sem autorização prévia e escrita é estritamente proibida.

A croftleaf concede ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar a plataforma e os seus conteúdos, exclusivamente para fins educativos pessoais. Esta licença não inclui o direito de:

• Reproduzir, distribuir, transmitir ou comunicar publicamente qualquer conteúdo da plataforma;
• Modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas a partir dos conteúdos;
• Sublicenciar, vender, alugar, arrendar ou transferir os direitos de acesso a terceiros;
• Utilizar os conteúdos para fins comerciais, de formação profissional remunerada ou de ensino externo;
• Remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outros avisos de propriedade.

O utilizador conserva a titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos que submeta na plataforma, incluindo trabalhos, projetos, respostas a exercícios e comunicações em sessões de aprendizagem.

Ao submeter conteúdos na plataforma, o utilizador concede à croftleaf uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir esses conteúdos exclusivamente para os fins de prestação, melhoria e promoção dos serviços da plataforma.

O utilizador declara e garante que:

• É titular dos direitos necessários sobre os conteúdos que submete ou dispõe de todas as autorizações necessárias;
• Os conteúdos submetidos não violam direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Os conteúdos não contêm material ilícito, difamatório, obsceno ou de qualquer outro modo inadequado.

A plataforma pode incluir conteúdos, ligações ou referências a materiais de terceiros. Estes conteúdos são propriedade dos respetivos titulares e estão sujeitos às condições de utilização por eles estabelecidas. A croftleaf não assume qualquer responsabilidade pela disponibilidade, exatidão ou legalidade dos conteúdos de terceiros acessíveis através da plataforma.

Se o utilizador considerar que algum conteúdo disponível na plataforma viola os seus direitos de propriedade intelectual, deverá comunicar tal situação à croftleaf através dos seguintes contactos:

• Correio eletrónico: help@croftleaf.com
• Endereço postal: Av. da Boavista 4245 4100, Porto, Portugal

A comunicação de alegada violação deverá incluir:

1. Identificação da obra protegida que se considera ter sido violada;
2. Identificação precisa do conteúdo alegadamente infrator e a sua localização na plataforma;
3. Dados de contacto do titular dos direitos ou do seu representante autorizado;
4. Declaração de boa-fé de que a utilização do conteúdo não foi autorizada pelo titular, pelo seu agente ou pela lei;
5. Declaração de que as informações prestadas são verdadeiras e que o participante é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome.

A croftleaf reserva-se o direito de, perante uma violação confirmada ou suspeita dos presentes termos, tomar as seguintes medidas:

• Remover ou desativar o acesso ao conteúdo infrator;
• Suspender ou encerrar a conta do utilizador responsável;
• Reportar a situação às autoridades competentes;
• Intentar as ações legais adequadas para proteção dos seus direitos.

Os conteúdos produzidos no decurso de sessões de aprendizagem em grupo ou individuais, incluindo gravações, transcrições e materiais partilhados durante as sessões, podem estar sujeitos a condições específicas acordadas no momento da inscrição. O utilizador é responsável por não partilhar, reproduzir ou distribuir conteúdos de sessões sem o consentimento expresso de todos os participantes e da Croftleaf.

Os percursos de aprendizagem personalizados gerados pela plataforma com base no perfil e progresso do utilizador constituem obras derivadas dos conteúdos da croftleaf e da metodologia pedagógica proprietária da plataforma. Estes percursos são disponibilizados ao utilizador para uso exclusivamente pessoal e não podem ser reproduzidos, partilhados ou comercializados.

É permitida a citação de excertos limitados dos conteúdos da plataforma para fins estritamente académicos, desde que seja feita a devida referência à croftleaf como fonte e que tal utilização não prejudique a exploração normal dos conteúdos nem cause dano injustificado aos legítimos interesses da Croftleaf.

A croftleaf reserva-se o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Propriedade Intelectual a qualquer momento. As alterações produzirão efeitos a partir da data da sua publicação na plataforma. A continuação da utilização da plataforma após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos. Recomenda-se a consulta periódica desta política.

Caso qualquer disposição da presente política seja considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor. A não aplicação de qualquer direito previsto nesta política não constitui renúncia ao mesmo. A presente política constitui o acordo integral entre o utilizador e a croftleaf no que respeita à propriedade intelectual e prevalece sobre quaisquer acordos anteriores sobre a mesma matéria.

Para quaisquer questões relacionadas com a presente Política de Propriedade Intelectual, o utilizador pode contactar a croftleaf através dos seguintes meios:

• Correio eletrónico: help@croftleaf.com
• Telefone: +351 911 902 958
• Endereço: Av. da Boavista 4245 4100, Porto, Portugal
• Website: Croftleaf