Termos de Utilização

Bem-vindo à Croftleaf. Ao aceder ou utilizar a nossa plataforma disponível em croftleaf, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização. Leia-os atentamente antes de utilizar os nossos serviços. Se não concordar com estes termos, não deverá utilizar a plataforma.

Para efeitos dos presentes Termos de Utilização, as seguintes expressões têm o significado indicado:

• Plataforma — o sítio web e todos os serviços associados disponibilizados em croftleaf.
• Utilizador — qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ou utilize a Plataforma.
• Conta — o registo pessoal criado pelo Utilizador para aceder às funcionalidades da Plataforma.
• Conteúdo — todos os textos, vídeos, áudios, materiais didáticos, avaliações e quaisquer outros materiais disponibilizados através da Plataforma.
• Serviços — as sessões de aprendizagem, percursos personalizados, sessões ao vivo e demais funcionalidades oferecidas pela Croftleaf.
• Instrutor — o profissional qualificado que ministra sessões individuais ou em grupo através da Plataforma.

Ao criar uma conta, aceder à Plataforma ou utilizar qualquer dos Serviços, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos de Utilização, bem como a nossa Política de Privacidade.

A croftleaf reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data indicada no campo de última atualização. O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

Para utilizar a Plataforma, o Utilizador deve:

• Ter idade mínima de 16 anos, ou a idade mínima legalmente exigida na sua jurisdição para celebrar contratos vinculativos;
• Ter capacidade legal para aceitar estes Termos;
• Não ter sido anteriormente suspenso ou removido da Plataforma.

Utilizadores com idade inferior a 18 anos devem obter consentimento prévio de um encarregado de educação ou representante legal.

O Utilizador é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas aquando do registo;
• Manter as suas credenciais de acesso confidenciais e seguras;
• Notificar imediatamente a croftleaf em caso de acesso não autorizado à sua conta através de help@croftleaf.com;
• Todas as atividades realizadas através da sua conta.

A croftleaf não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso não autorizado das credenciais do Utilizador.

A croftleaf disponibiliza uma plataforma de ensino online que inclui, entre outros:

• Sessões de aprendizagem em grupo com instrutores especializados;
• Sessões individuais com acompanhamento personalizado;
• Percursos de aprendizagem adaptados ao perfil e objetivos de cada utilizador;
• Interação ao vivo com instrutores em tempo real;
• Materiais didáticos digitais de apoio às sessões;
• Ferramentas de acompanhamento do progresso individual.

A croftleaf reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade ou serviço, com ou sem aviso prévio, sem que tal gere qualquer responsabilidade perante o Utilizador.

O Utilizador pode utilizar a Plataforma para fins educativos pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos e as instruções fornecidas pela Croftleaf.

É expressamente proibido ao Utilizador:

• Partilhar, revender ou sublicenciar o acesso à Plataforma ou aos seus conteúdos a terceiros;
• Reproduzir, copiar, distribuir ou criar obras derivadas dos conteúdos sem autorização expressa;
• Utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros;
• Publicar ou transmitir conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar aceder a sistemas, dados ou contas que não lhe pertençam;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso na Plataforma;
• Utilizar meios automatizados para aceder, extrair ou indexar conteúdos da Plataforma;
• Interferir com o funcionamento normal da Plataforma ou dos seus servidores;
• Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade;
• Recolher dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento.

Todos os conteúdos, materiais, marcas, logótipos, software e elementos visuais disponíveis na Plataforma são propriedade da croftleaf ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual. Nenhum direito é transferido para o Utilizador pelo simples acesso à Plataforma.

A croftleaf concede ao Utilizador uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e utilizar os Serviços estritamente para fins educativos pessoais, nos termos aqui estabelecidos.

Ao submeter qualquer conteúdo na Plataforma, o Utilizador concede à croftleaf uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para utilizar, armazenar, reproduzir e exibir esse conteúdo na medida necessária para a prestação dos Serviços. O Utilizador declara e garante que detém todos os direitos necessários sobre o conteúdo submetido.

Os preços dos Serviços são os indicados na Plataforma no momento da aquisição. A croftleaf reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo que as alterações não afetam as subscrições ou compras já efetuadas.

O pagamento é processado no momento da compra ou de acordo com o ciclo de faturação da subscrição escolhida. O Utilizador é responsável por manter os seus dados de pagamento atualizados.

As condições de reembolso são as seguintes:

• Pedidos de reembolso devem ser submetidos para help@croftleaf.com dentro do prazo indicado na política de reembolso vigente;
• Sessões já realizadas ou conteúdos já acedidos podem não ser elegíveis para reembolso;
• Subscrições canceladas não dão direito a reembolso proporcional, salvo indicação contrária expressa.

O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores é regido pela Política de Privacidade da croftleaf, disponível na Plataforma. Ao aceitar estes Termos, o Utilizador reconhece ter lido e compreendido a Política de Privacidade.

A croftleaf compromete-se a tratar os dados pessoais dos Utilizadores de forma segura e em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.

A croftleaf envidar todos os esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade contínua da Plataforma, mas não garante que os Serviços estejam disponíveis de forma ininterrupta, sem erros ou falhas. A Plataforma pode estar temporariamente indisponível por motivos de manutenção, atualização ou circunstâncias fora do controlo da Croftleaf.

Os Serviços são prestados no estado em que se encontram, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza, incluindo garantias de adequação a um fim específico ou de não violação de direitos de terceiros.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a croftleaf não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização da Plataforma;
• Perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócio;
• Conteúdos submetidos por terceiros ou instrutores na Plataforma;
• Danos resultantes de acesso não autorizado à conta do Utilizador por falha deste em proteger as suas credenciais;
• Indisponibilidade temporária da Plataforma por motivos técnicos ou de força maior.

Em nenhum caso a responsabilidade total da croftleaf perante o Utilizador excederá o montante pago por este nos doze meses anteriores ao facto gerador da responsabilidade.

O Utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a croftleaf, os seus diretores, colaboradores, parceiros e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, custos e despesas, incluindo honorários legais, decorrentes de:

• Violação destes Termos de Utilização;
• Utilização indevida da Plataforma ou dos Serviços;
• Violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
• Conteúdos submetidos pelo Utilizador na Plataforma.

A croftleaf reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta do Utilizador, com ou sem aviso prévio, nos seguintes casos:

• Violação destes Termos de Utilização;
• Comportamento prejudicial a outros utilizadores, instrutores ou à Plataforma;
• Suspeita de atividade fraudulenta ou ilegal;
• Não pagamento de valores devidos;
• Inatividade prolongada da conta.

O Utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando help@croftleaf.com. O encerramento não dá direito automático a reembolso de valores já pagos.

A Plataforma pode conter ligações para sítios web ou serviços de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência do Utilizador. A croftleaf não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sítios de terceiros. O acesso a sítios de terceiros é feito por conta e risco do Utilizador.

Ao criar uma conta, o Utilizador aceita receber comunicações da croftleaf relacionadas com os Serviços, incluindo notificações de conta, atualizações de termos e comunicações de caráter operacional. O Utilizador pode gerir as suas preferências de comunicação nas definições da conta ou contactando help@croftleaf.com.

Estes Termos de Utilização, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros documentos expressamente incorporados por referência, constituem o acordo integral entre o Utilizador e a croftleaf relativamente à utilização da Plataforma.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

A não aplicação de qualquer disposição destes Termos por parte da croftleaf não constitui renúncia ao direito de a aplicar no futuro.

O Utilizador não pode ceder os seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio e escrito da Croftleaf. A croftleaf pode ceder estes Termos a qualquer momento sem restrições.

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, o Utilizador pode contactar a croftleaf através dos seguintes meios:

• Endereço eletrónico: help@croftleaf.com
• Telefone: +351 911 902 958
• Morada: Av. da Boavista 4245 4100, Porto, Portugal
• Sítio web: Croftleaf